Redes sociais
Siga-nos e fique sabendo

Edital COMDICA


Publicado em: 09/11/2017 14:57
Edital COMDICA

EDITAL N° 01/2017

 

 

                                                               O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, no uso de suas atribuições legais convoca as Entidades Não-Governamentais para eleger Fórum próprio as Entidades Representativas da Sociedade Civil que irão compor este Conselho no período de 2018/2020.

 

                                                               O Fórum ocorrerá dia 30 de Novembro de 2017, com início ás 8h30min e término ás 12h, no auditório da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, situada na Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, n° 64, Bairro Centro, Nova Santa Rita/RS.

 

                                                               Poderão habilitar-se as Entidades Não-Governamentais que desenvolvam programas de atendimento à criança e adolescente, de forma direta ou indireta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal n° 1.175/2014.

 

                                                               Para participar do Fórum das Entidades Não-Governamentais a Entidade deverá estar escrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - COMDICA, devendo apresentar os seguintes documentos:

 

Documentação Exigida:

 

             Ficha do Cadastro da Inscrição (modelo fornecido pelo COMDICA);

             Formulário de identificação e de Relação de Atividades (fornecido pelo COMDICA);

             Declaração (modelo fornecido pelo COMDICA);

             Requerimento.

             Estatuto (Cópia).

             CNPJ (Cópia).

             Ata da eleição da atual composição da Diretoria (cópia)

 

 

 

 

Cronograma:

 

             Publicação do Edital: 31 de outubro de 2017

             Período de inscrição das Entidades: 01 de novembro a 15 de novembro de 2017

             Período de Análise da documentação: 16 a 17 de novembro de 2017

             Homologação dos resultados: 20 a 21 de novembro de 2017

             Períodos de recursos: 22 a 24 de novembro de 2017

             Análise dos recursos pela Comissão: 27 de novembro de 2017.

             Publicação de Edital com a Homologação final: 28 de novembro de 2017

             Fórum de Entidades: 30 de novembro de 2017

 

                                                               O Fórum Municipal de Entidades contará com regimento interno próprio a ser lido aprovado dia 30 de novembro de 2017.

 

                                                               Toda documentação exigida é recomendada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente.

 

                                                               As inscrições devem ser realizadas na Recepção da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento nº 64, Centro. Atendimento de Segunda a Sexta das 8h30min. às 13h.

 

                                                               Nova Santa Rita, 31 de outubro de 2017.

 

 

 

JAQUELINE BELMUDES ABREU

PRESIDENTE DO COMDICA

Leia também

Gabinete do Prefeito
09/11/2017 14:57
Gabinete do Prefeito
09/11/2017 14:57
Gabinete do Prefeito
09/11/2017 14:57