Redes sociais
Siga-nos e fique sabendo

Secretarias


Secretário: Rene de Oliveira Gomes

Rene de Oliveira Gomes, é advogado, contabilista e corretor de imóveis. Natural de Palmares do Sul (RS), vive em Nova Santa Rita desde 1968. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (1995), possui formação Técnica em Contabilidade pelo Centro Educacional La Salle (1980) e Técnico em Transações Imobiliárias pela Escola Técnica Cristo Redentor (1988). Exerceu o Magistério nas disciplinas Direito e Legislação nas Escolas Cristo Redentor, Acadêmico e Senac. Pós-graduando em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, atua como advogado nas áreas do Direito Publico, Administrativo e com Especialidade no Direito Civil com ênfase no Direito Imobiliário.

Dados de Contato


Telefone: (51) 3479-2200
E-mail: pgm@novasantarita.rs.gov.br
Endereço: Rua Hélio Fraga nº 64 - Bairro Centro




::Serviços prestados pela PGM:

Compete a Procuradoria Geral do Município assistir e assessorar o Prefeito Municipal nas atividades judiciárias e jurídicas pertinentes, mediante assessoramento, consultoria e assistência de atos e contratos de interesses da administração municipal.

Realizar estudos, pesquisas, investigações, pareceres, exposições de motivos, processos gerais, minutas e controle da legitimidade dos atos administrativos.

Organizar e coordenar os processos de licitações, bem como a sua legitimidade.

Representação de defesa jurídica e extrajudicial do Município.

Cobrança de dívidas.

Assistência nas áreas de pessoal, tributários, fiscais e posturas municipais quanto as construções, higiene, saúde e transporte coletivo, bem como outras atividades correlatas.